Salvaguardas

PRINCÍPIOS DE SALVAGUARDAS REDD+


  1. Cumprimento da legislação e boa governação;
  2. Promoção da transparência e responsabilidade pública/social;
  3. Respeito a cultura e tradições locais;
  4. Assegurar a participação significativa das pessoas afectadas e as partes interessadas (especialmente os mais vulneráveis);
  5. Assegurar a existência de funções de “auscultação” como mecanismos de resolução de conflitos;
  6. Proteger e conservar as florestas, contribuir para a melhoria das múltiplas funções florestais;

Complementaridade ou consistência com os objectivos de programas florestais nacionais e acordos internacionais relevantes+

Estruturas de govenação florestal nacional transparentes e eficazes

Respeito pelo conhecimento e direitos das comunidades locais

Participação plena e efectiva das partes interessadas, em particular das comunidades locais

Consistência com a governação das florestas naturais e diversidade biológica

Acções para enfrentar os riscos de reversões

Acções para reduzir o deslocamento de emissões